Concessões devem atrasar
01/05/2011 08:08
Palocci havia anunciado editais para os próximos dias
FOTO: AGÊNCIA BRASIL
A anunciada privatização de parte da infraestrutura dos terminais ainda não tem modelo definido
Brasília. Apesar de o atraso das obras para a Copa de 2014 ser uma grande preocupação para o governo federal, a anunciada solução - privatização de parte da infraestrutura aeroportuária - ainda está longe de ter o modelo definido pelo governo.
A previsão é iniciar o processo de abertura de capital da Infraero no segundo semestre. O calendário obedece a uma determinação da presidente da República, Dilma Rousseff. Mas a entrada da iniciativa privada deve demorar mais do que o previsto inicialmente pelo ministro Antonio Palocci (Casa Civil).
O processo tende a ser longo. Antes de abrir o capital da Infraero, o governo terá de resolver problemas legais, já que a empresa não tem a propriedade dos aeroportos, que pertencem à União, e nem é oficialmente concessionária dos terminais.
Uma das alternativas em estudo prevê a privatização de estrutura operada atualmente pela Infraero. Os editais prometidos por Palocci para "os próximos dias" vão tratar inicialmente da contratação de consultores para preparar estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental dos novos negócios.
Amanhã, a presidente Dilma vai se reunir com o ministro Wagner Bittencourt, da Secretaria de Aviação Civil, para acertar detalhes desse processo. Por enquanto, ela já autorizou sua equipe a repassar para a iniciativa privada a concessão das áreas comerciais de novos terminais, o que inclui a administração das lojas e, em alguns casos, da logística de carga.
Cronograma
Trata-se de uma corrida contra o tempo. O governo apresentou a privatização como alternativa à conclusão de obras bilionárias em aeroportos das cidades-sede da Copa do Mundo de 2014. A iniciativa privada assumiria parte dos investimentos estimados em R$ 5,2 bilhões. Em troca, faturaria com tarifas aeroportuárias e a exploração comercial dos aeroportos.
Mas no aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN), por exemplo, mais de três anos após anúncio de que o terminal seria objeto de concessão privada, o edital ainda não foi lançado.
Dependência
Há outras dificuldades. Em 2008, o Conselho Nacional de Desestatização recomendou ao governo federal a concessão à iniciativa privada dos aeroportos de Viracopos (Campinas), Galeão (Rio) e São Gonçalo do Amarante (RN), além de um terceiro aeroporto a ser construído em São Paulo. Na época, foi feita uma análise da capacidade de sobrevivência financeira da Infraero sem as três unidades.
Mesmo mantendo a administração do terminal de Guarulhos (SP), o maior do país, e de outros como o de Curitiba, bastante lucrativo, a estatal passaria a depender do Tesouro para sobreviver, segundo o estudo. Hoje, ela opera no azul.
Outro problema é a burocracia do próprio governo. Em 2008, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou que se abrisse à iniciativa privada só o terminal de São Gonçalo do Amarante. As regras para a desestatização só foram divulgadas em junho de 2010. O leilão ainda não tem data marcada.
Por mais que as próximas concessões de terminais aéreos sigam um rito acelerado, como foi previsto pelo presidente do BNDES, Luciano Coutinho, não há como queimar a etapa dos estudos prévios e a definição dos modelos de negócio.
Brasília. Apesar de o atraso das obras para a Copa de 2014 ser uma grande preocupação para o governo federal, a anunciada solução - privatização de parte da infraestrutura aeroportuária - ainda está longe de ter o modelo definido pelo governo.
A previsão é iniciar o processo de abertura de capital da Infraero no segundo semestre. O calendário obedece a uma determinação da presidente da República, Dilma Rousseff. Mas a entrada da iniciativa privada deve demorar mais do que o previsto inicialmente pelo ministro Antonio Palocci (Casa Civil).
O processo tende a ser longo. Antes de abrir o capital da Infraero, o governo terá de resolver problemas legais, já que a empresa não tem a propriedade dos aeroportos, que pertencem à União, e nem é oficialmente concessionária dos terminais.
Uma das alternativas em estudo prevê a privatização de estrutura operada atualmente pela Infraero. Os editais prometidos por Palocci para "os próximos dias" vão tratar inicialmente da contratação de consultores para preparar estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental dos novos negócios.
Amanhã, a presidente Dilma vai se reunir com o ministro Wagner Bittencourt, da Secretaria de Aviação Civil, para acertar detalhes desse processo. Por enquanto, ela já autorizou sua equipe a repassar para a iniciativa privada a concessão das áreas comerciais de novos terminais, o que inclui a administração das lojas e, em alguns casos, da logística de carga.
Cronograma
Trata-se de uma corrida contra o tempo. O governo apresentou a privatização como alternativa à conclusão de obras bilionárias em aeroportos das cidades-sede da Copa do Mundo de 2014. A iniciativa privada assumiria parte dos investimentos estimados em R$ 5,2 bilhões. Em troca, faturaria com tarifas aeroportuárias e a exploração comercial dos aeroportos.
Mas no aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN), por exemplo, mais de três anos após anúncio de que o terminal seria objeto de concessão privada, o edital ainda não foi lançado.
Dependência
Há outras dificuldades. Em 2008, o Conselho Nacional de Desestatização recomendou ao governo federal a concessão à iniciativa privada dos aeroportos de Viracopos (Campinas), Galeão (Rio) e São Gonçalo do Amarante (RN), além de um terceiro aeroporto a ser construído em São Paulo. Na época, foi feita uma análise da capacidade de sobrevivência financeira da Infraero sem as três unidades.
Mesmo mantendo a administração do terminal de Guarulhos (SP), o maior do país, e de outros como o de Curitiba, bastante lucrativo, a estatal passaria a depender do Tesouro para sobreviver, segundo o estudo. Hoje, ela opera no azul.
Outro problema é a burocracia do próprio governo. Em 2008, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou que se abrisse à iniciativa privada só o terminal de São Gonçalo do Amarante. As regras para a desestatização só foram divulgadas em junho de 2010. O leilão ainda não tem data marcada.
Por mais que as próximas concessões de terminais aéreos sigam um rito acelerado, como foi previsto pelo presidente do BNDES, Luciano Coutinho, não há como queimar a etapa dos estudos prévios e a definição dos modelos de negócio.