Justiça aplica R$ 3 mi no CE
29/05/2011 10:35
Menos burocracia e mais agilidade são benefícios do processo virtual
FOTO: JOSÉ LEOMAR
Do montante previsto, uma expressiva fatia deverá ser destinada a despesas com informatização
É fato que ainda há muito o que evoluir, mas a implantação do processo eletrônico representa avanço na guerra contra a morosidade do judiciário. Em 2010, a Justiça Federal no Ceará investiu R$ 2,46 milhões. Deste montante, R$ 1,12 milhão (45% do total) foram destinados a despesas com informatização.
Para este ano, segundo informou a Assessoria de Comunicação do órgão, a previsão é que deva ser despendido mais de R$ 3 milhões, sendo expressiva fatia designada para a ampliação e modernização do parque de informática e para a aquisição de softwares.
"Além da economia de papel e de espaço físico, o que do ponto de vista ambiental é ótimo, há uma redução significativa do tempo inútil do processo. Um processo como a aposentadoria de um agricultor rural que demoraria dois ou três anos para ser julgado, hoje, em dois ou três meses já temos a sentença", destacou o diretor do Foro da Justiça Federal no Ceará, juiz federal Leonardo Rezende.
Menos burocracia e mais agilidade. No fim de 2005 todos os processos nos juizados especiais do Estado começaram a ser eletrônicos. Em 2011, as Varas Cíveis já começaram a implantar o Processo Judiciário Eletrônico (PJE). "Hoje, ainda está sendo de forma facultativa para os advogados, mas, em breve, passará a ser obrigatório", explicou o juiz federal.
Próximas Varas
No Tribunal de Justiça (TJCE) a sistemática foi implantada em março último. Pelo cronograma, as Varas de Execução Fiscal e Penais serão as próximas a adotarem as mudanças. "É a tecnologia a favor da Justiça, do advogado e do cidadão", emendou Leonardo Rezende.
"Até o próximo ano, acredito que todos os processos já serão virtuais. A desburocratização é a grande vantagem para o processo. Por exemplo, com a intimação sendo feita por e-mail, o advogado perde bem menos tempo", afirmou o presidente da Comissão de Direito Previdenciário da Ordem dos Advogados do Brasil secção Ceará (OAB/CE), Ênio Mourão.
No Ceará, somente na esfera judicial previdenciária, tramitam hoje 49.586 processos (alguns já julgados, esperando apenas a apreciação de recursos), segundo informou o Núcleo Judiciário da Justiça Federal.
LÍVIA BARREIRA
REPÓRTER
É fato que ainda há muito o que evoluir, mas a implantação do processo eletrônico representa avanço na guerra contra a morosidade do judiciário. Em 2010, a Justiça Federal no Ceará investiu R$ 2,46 milhões. Deste montante, R$ 1,12 milhão (45% do total) foram destinados a despesas com informatização.
Para este ano, segundo informou a Assessoria de Comunicação do órgão, a previsão é que deva ser despendido mais de R$ 3 milhões, sendo expressiva fatia designada para a ampliação e modernização do parque de informática e para a aquisição de softwares.
"Além da economia de papel e de espaço físico, o que do ponto de vista ambiental é ótimo, há uma redução significativa do tempo inútil do processo. Um processo como a aposentadoria de um agricultor rural que demoraria dois ou três anos para ser julgado, hoje, em dois ou três meses já temos a sentença", destacou o diretor do Foro da Justiça Federal no Ceará, juiz federal Leonardo Rezende.
Menos burocracia e mais agilidade. No fim de 2005 todos os processos nos juizados especiais do Estado começaram a ser eletrônicos. Em 2011, as Varas Cíveis já começaram a implantar o Processo Judiciário Eletrônico (PJE). "Hoje, ainda está sendo de forma facultativa para os advogados, mas, em breve, passará a ser obrigatório", explicou o juiz federal.
Próximas Varas
No Tribunal de Justiça (TJCE) a sistemática foi implantada em março último. Pelo cronograma, as Varas de Execução Fiscal e Penais serão as próximas a adotarem as mudanças. "É a tecnologia a favor da Justiça, do advogado e do cidadão", emendou Leonardo Rezende.
"Até o próximo ano, acredito que todos os processos já serão virtuais. A desburocratização é a grande vantagem para o processo. Por exemplo, com a intimação sendo feita por e-mail, o advogado perde bem menos tempo", afirmou o presidente da Comissão de Direito Previdenciário da Ordem dos Advogados do Brasil secção Ceará (OAB/CE), Ênio Mourão.
No Ceará, somente na esfera judicial previdenciária, tramitam hoje 49.586 processos (alguns já julgados, esperando apenas a apreciação de recursos), segundo informou o Núcleo Judiciário da Justiça Federal.
LÍVIA BARREIRA
REPÓRTER