Pedida a condenação de 36 réus do mensalão
09/07/2011 07:20
Roberto Jefferson
Valdemar da Costa Neto
Marcos Valério
José Genoíno
Luiz Gushiken
José Dirceu
Procurador-geral da República diz que foi engendrado "plano criminoso" e que Dirceu foi o chefe do esquema
Brasília. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação de 36 dos 38 réus por envolvimento no esquema do mensalão. Somadas, as penas máximas chegariam a 4,7 mil anos de prisão.
"Foi engendrado um plano criminoso voltado para a compra de votos dentro do Congresso Nacional. Trata-se da mais grave agressão aos valores democráticos que se possa conceber. O grupo agiu ininterruptamente entre janeiro de 2003 e junho de 2005", escreveu Gurgel no parecer.
Se o caso for julgado procedente e nenhum dos crimes prescrever, o publicitário Marcos Valério de Souza, acusado de operar o esquema, poderá ser condenado a até 527 anos de prisão. Já o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu (PT-SP), chamado de "chefe da quadrilha", e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares (PT-GO) pegariam até 111 anos.
Mesmo que o STF opte pelas condenações máximas, a legislação limita o cumprimento de pena a 30 anos, além de estabelecer regras para que os condenados diminuam suas penas.
O procurador-geral pediu a absolvição do ex-ministro da Comunicação Luiz Gushiken (PT-SP) e do ex-assessor do deputado Valdemar da Costa Neto (PR-SP) Antônio Lamas por "insuficiência de provas".
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT-SP), que sempre negou a existência do mensalão, afirmou que não tem nada a comentar sobre o caso.
Julgamento
O STF não estabeleceu prazo para o julgamento. O processo do mensalão é um dos mais complexos que a Corte já recebeu. No entanto, Gurgel afirmou que espera que o Supremo julgue o caso ainda neste ano.
O parecer do procurador foi remetido para o relator do caso no STF, ministro Joaquim Barbosa, que já avisou que precisará de, pelo menos, seis meses para resumir tudo e preparar o relatório e voto.
Inicialmente, eram 40 réus do mensalão, mas não estão mais no processo o ex-secretário-geral do PT Sílvio Pereira, que fez acordo com o Ministério Público para prestar serviços à comunidade, e o ex-deputado José Janene (PP-SP), que faleceu ano passado.
Repercussão
Parlamentares governistas minimizaram o parecer de Gurgel. "Era um fato que o PT evidenciou em 2005. Não há fato novo. Os acusados poderão ainda se defender na Justiça", afirmou o líder do PT na Câmara, deputado Paulo Teixeira (SP).
Já o líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP), viu uma "derrota de Lula". "É a confirmação formal e material da existência do mensalão. A sociedade espera uma punição exemplar", destacou.
Em 2005, o então deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) denunciou um esquema do PT de pagamentos mensais a deputados do PP e do PL, no valor de R$ 30 mil.
Suposta quadrilha
Os envolvidos
José Dirceu
Ex-ministro da Casa Civil
É acusado de corrupção ativa e formação de quadrilha. Dirceu afirmou que a acusação era uma "farsa" do promotor e que não há provas contra ele. No entanto, disse que está "tranquilo"
Roberto Jefferson
Deputado cassado (PTB-RJ)
Alvo das acusações de lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Ele assumiu que fez "caixa dois", mas nega ter participado do mensalão. "Se for condenado, me rebelo", disse
Valdemar da Costa Neto
Deputado federal (PR-SP)
Acusado de corrupção ativa, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. Teria recebido R$ 8.885.742,00 para votar a favor do governo. "Não renuncio nem por reza braba", afirmou
José Genoíno
Ex-deputado (PT-SP)
Teria sido o interlocutor político do esquema criminoso. É acusado de formação de quadrilha e corrupção ativa. Seu advogado disse que ainda não "analisou" a denúncia"
Marcos Valério
Publicitário
Seria o responsável pela estrutura empresarial do grupo. É acusado de formação de quadrilha, corrupção ativa, peculato e lavagem de dinheiro. Ele se disse inocente
Luiz Gushiken
Ex-ministro da Comunicação
Ele e o ex-assessor do deputado Valdemar da Costa Neto, Antonio Lamas, foram os únicos que tiveram a absolvição pedida pelo procurador por insuficiência de provas
Também foram denunciados Delúbio Soares (ex-tesoureiro do PT), Duda Mendonça (ex-publicitário do PT), João Paulo Cunha (deputado), Anderson Adauto (ex-ministro dos Transportes), Anita Leocádia (ex-assessora), Ayanna de Jesus (ex-diretora do Banco Rural), Bispo Rodrigues (ex-deputado), Breno Fischberg (empresário), Carlos Quaglia (empresário), Cristiano Paz (publicitário), Emerson Palmieri (ex-tesoureiro do PTB), Enivaldo Quadrado (empresário), Geiza Dias (ex-funcionária de Valério), Henrique Pizzolato (ex-bancário), Jacinto Lamas (ex-tesoureiro do PL), João Genu (ex-assessor), João Magno (ex-deputado), José Alves (ex-funcionário do Ministério dos Transportes), Roberto Salgado (ex-Banco Rural), José Borba (ex-deputado), Kátia Rabello (ex-Banco Rural), Paulo Galvão (deputado), Pedro da Silva Neto, Pedro Henry (ex-deputado), Professor Luizinho (ex-deputado), Ramon Cardoso (empresário), Rogério Lanza (advogado), Romeu Queiroz (ex-deputado), Simone Vasconcelos (ex-funcionária de Valério), Vinícius Samarane (ex-Banco Rural) e Zilmar Silveira (sócia de Duda Mendonça)
Brasília. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação de 36 dos 38 réus por envolvimento no esquema do mensalão. Somadas, as penas máximas chegariam a 4,7 mil anos de prisão.
"Foi engendrado um plano criminoso voltado para a compra de votos dentro do Congresso Nacional. Trata-se da mais grave agressão aos valores democráticos que se possa conceber. O grupo agiu ininterruptamente entre janeiro de 2003 e junho de 2005", escreveu Gurgel no parecer.
Se o caso for julgado procedente e nenhum dos crimes prescrever, o publicitário Marcos Valério de Souza, acusado de operar o esquema, poderá ser condenado a até 527 anos de prisão. Já o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu (PT-SP), chamado de "chefe da quadrilha", e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares (PT-GO) pegariam até 111 anos.
Mesmo que o STF opte pelas condenações máximas, a legislação limita o cumprimento de pena a 30 anos, além de estabelecer regras para que os condenados diminuam suas penas.
O procurador-geral pediu a absolvição do ex-ministro da Comunicação Luiz Gushiken (PT-SP) e do ex-assessor do deputado Valdemar da Costa Neto (PR-SP) Antônio Lamas por "insuficiência de provas".
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT-SP), que sempre negou a existência do mensalão, afirmou que não tem nada a comentar sobre o caso.
Julgamento
O STF não estabeleceu prazo para o julgamento. O processo do mensalão é um dos mais complexos que a Corte já recebeu. No entanto, Gurgel afirmou que espera que o Supremo julgue o caso ainda neste ano.
O parecer do procurador foi remetido para o relator do caso no STF, ministro Joaquim Barbosa, que já avisou que precisará de, pelo menos, seis meses para resumir tudo e preparar o relatório e voto.
Inicialmente, eram 40 réus do mensalão, mas não estão mais no processo o ex-secretário-geral do PT Sílvio Pereira, que fez acordo com o Ministério Público para prestar serviços à comunidade, e o ex-deputado José Janene (PP-SP), que faleceu ano passado.
Repercussão
Parlamentares governistas minimizaram o parecer de Gurgel. "Era um fato que o PT evidenciou em 2005. Não há fato novo. Os acusados poderão ainda se defender na Justiça", afirmou o líder do PT na Câmara, deputado Paulo Teixeira (SP).
Já o líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP), viu uma "derrota de Lula". "É a confirmação formal e material da existência do mensalão. A sociedade espera uma punição exemplar", destacou.
Em 2005, o então deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) denunciou um esquema do PT de pagamentos mensais a deputados do PP e do PL, no valor de R$ 30 mil.
Suposta quadrilha
Os envolvidos
José Dirceu
Ex-ministro da Casa Civil
É acusado de corrupção ativa e formação de quadrilha. Dirceu afirmou que a acusação era uma "farsa" do promotor e que não há provas contra ele. No entanto, disse que está "tranquilo"
Roberto Jefferson
Deputado cassado (PTB-RJ)
Alvo das acusações de lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Ele assumiu que fez "caixa dois", mas nega ter participado do mensalão. "Se for condenado, me rebelo", disse
Valdemar da Costa Neto
Deputado federal (PR-SP)
Acusado de corrupção ativa, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. Teria recebido R$ 8.885.742,00 para votar a favor do governo. "Não renuncio nem por reza braba", afirmou
José Genoíno
Ex-deputado (PT-SP)
Teria sido o interlocutor político do esquema criminoso. É acusado de formação de quadrilha e corrupção ativa. Seu advogado disse que ainda não "analisou" a denúncia"
Marcos Valério
Publicitário
Seria o responsável pela estrutura empresarial do grupo. É acusado de formação de quadrilha, corrupção ativa, peculato e lavagem de dinheiro. Ele se disse inocente
Luiz Gushiken
Ex-ministro da Comunicação
Ele e o ex-assessor do deputado Valdemar da Costa Neto, Antonio Lamas, foram os únicos que tiveram a absolvição pedida pelo procurador por insuficiência de provas
Também foram denunciados Delúbio Soares (ex-tesoureiro do PT), Duda Mendonça (ex-publicitário do PT), João Paulo Cunha (deputado), Anderson Adauto (ex-ministro dos Transportes), Anita Leocádia (ex-assessora), Ayanna de Jesus (ex-diretora do Banco Rural), Bispo Rodrigues (ex-deputado), Breno Fischberg (empresário), Carlos Quaglia (empresário), Cristiano Paz (publicitário), Emerson Palmieri (ex-tesoureiro do PTB), Enivaldo Quadrado (empresário), Geiza Dias (ex-funcionária de Valério), Henrique Pizzolato (ex-bancário), Jacinto Lamas (ex-tesoureiro do PL), João Genu (ex-assessor), João Magno (ex-deputado), José Alves (ex-funcionário do Ministério dos Transportes), Roberto Salgado (ex-Banco Rural), José Borba (ex-deputado), Kátia Rabello (ex-Banco Rural), Paulo Galvão (deputado), Pedro da Silva Neto, Pedro Henry (ex-deputado), Professor Luizinho (ex-deputado), Ramon Cardoso (empresário), Rogério Lanza (advogado), Romeu Queiroz (ex-deputado), Simone Vasconcelos (ex-funcionária de Valério), Vinícius Samarane (ex-Banco Rural) e Zilmar Silveira (sócia de Duda Mendonça)